Regulamento de Empréstimo

1. Objetivo: 

fixar normas e procedimentos para o Serviço de Empréstimo da Biblioteca Rosa Domingas Marques.

2. Conceito:

é a retirada do material bibliográfico pertencente ao acervo da Biblioteca, para uso fora de suas dependências. Está classificado em 3 (três) modalidades:

  1. Empréstimo Domiciliar
  2. obras da Coleção Geral (Livros e CD-ROM de livros)
  3. Empréstimo Local
  4. retirada de materiais de consulta para reprodução parcial, utilização em salas de aula, salas de estudo ou outro departamento da instituição, como obras de referência, livros de consulta, periódicos, catálogos de produtos, material audiovisual e multimídia por um período de no máximo duas horas (2h).
  5. Empréstimo de Férias
  6. Retirada de material da Coleção Geral (Livro e CD-ROM de livros) no período de recesso escolar, após efetivar matrícula para o próximo período letivo.

3. Do acesso e uso:

O Serviço de Empréstimo é restrito ao:

    • corpo docente;
    • corpo discente;
    • corpo técnico-administrativo da FTESM;
    • Funcionários e professores do Colégio Souza Marques munidos com autorização da Presidência da FTESM.

A retirada de material bibliográfico está disponível ao usuário que cumprir os seguintes procedimentos:

  • cadastramento na Biblioteca;
  • apresentação da carteira da faculdade ou documento com foto;
  • regularização de possíveis débitos e pendências na Biblioteca como multas e atrasos na devolução.

A Consulta Local do material bibliográfico está disponível à comunidade externa em geral mediante à:

  • apresentação da carteira de identidade para retirada da chave do guarda volumes;
  • guarda de bolsas, mochilas, pastas, etc.;
  • utilização do material na sala de consulta da biblioteca em dias pré-determinadas.

4. Do cadastramento na Biblioteca:

  1. Apresentar o comprovante de vínculo com FTESM e documento de identidade, no caso de docentes e de funcionários técnico-administrativos;
  2. Apresentar o comprovante de matrícula do semestre em curso e documento de identidade, no caso de discentes;
  3. Renovar semestralmente o cadastro obedecendo aos seguintes critérios:
      • devolução do material emprestado;
      • quitação de possíveis débitos e pendências de empréstimos;
      • atualização dos dados cadastrais.
  4. Uma vez cadastrado em uma das bibliotecas da FTESM, o usuário passa a fazer parte do cadastro unificado do sistema de bibliotecas, estando habilitado a utilizar todos os serviços em quaisquer das Unidades.

5. Dos prazos e condições:

  1. Os materiais de empréstimo local, retirados para utilização em salas de aula ou salas de estudo devem ser devolvidos no prazo máximo de duas horas (2h);
  2. Cada usuário pode ter emprestado em seu nome: 
    • 03 de empréstimo domiciliar 
    • 02 de empréstimo local
  3. Os prazos e condições para o empréstimo domiciliar estão relacionados com a categoria do usuário e com o tipo do acervo. Estes prazos podem ser reduzidos pela biblioteca de acordo com a demanda de pesquisa promovida pela agenda acadêmica e de acordo com a lista de reserva de materiais bibliográficos;

  4. O Empréstimo pode ser renovado por igual prazo, tantas vezes quantas o leitor necessitar, desde que o material não esteja reservado. A renovação é feita diretamente na biblioteca, pelo próprio usuário que deverá trazer o livro;
  5. O usuário que não comparecer no dia determinado para a devolução do material por motivo justificado deverá pagar a multa correspondente;
  6. Não é permitido o empréstimo de 2 (dois) livros iguais (autor e título) de edições diferentes ou não, para o mesmo aluno;
  7. Empréstimo de férias só é permitido para os alunos que efetuarem renovação de matricula. O prazo será durante todo o recesso escolar previsto no calendário oficial da Instituição;
  8. É considerado 1 (um) título, as obras subdivididas em um ou mais volumes, desde que façam parte integrante do mesmo título;
  9. O aluno que estiver com débito na biblioteca (devendo livro, suspenso por atraso ou devendo multa) fica impedido de fazer novo empréstimo ou renovar o mesmo, fazer reserva, renovar cadastro, assim como utilizar qualquer outro serviço disponível na Biblioteca.

6. Das reservas:

  1. Reserva para Empréstimo Domiciliar:
    • só podem ser reservados os livros que estiverem emprestados;
    • um mesmo usuário não pode reservar dois livros iguais (autor e título) mesmo que de edições diferentes.

7. Das penalidades:

Fica autorizado pelo usuário, no ato do empréstimo, no caso de não cumprimento das formalidades e prazos determinados, as seguintes penalidades:

  1. Pagamento de taxa pelos usuários que não devolverem o material bibliográfico nos prazos previstos neste regulamento, nos valores vigentes na data da quitação do débito: 
  2. a) Empréstimo domiciliar: multa de R$2,00 (dois reais) por cada dia de atraso e por item emprestado, incluindo sábados, domingos e feriados. Sendo o atraso superior a 14 (quatorze) dias, a contar do dia do empréstimo, além da multa será aplicada suspensão por 3 (três) dias para cada dia de atraso e por cada item emprestado;

    b) Empréstimo local: no caso de devolução após o prazo máximo de 2h, será cobrada multa de R$5,00 (cinco reais) por item emprestado + suspensão pelo restante do dia. No caso de devolução somente no(s) dia(s) subseqüente(s), serão cobrados mais R$5,00 (cinco reais) por cada dia de atraso e por item emprestado + suspensão por 3 (três) dias por cada dia de atraso e por cada item emprestado;

  3. Reposição à Biblioteca do material extraviado/danificado ou indenização no valor atual da obra, inclusive despesas de importação, quando for o caso, no prazo máximo de 60 dias, além do pagamento de taxa correspondente ao tempo entre o término do prazo de empréstimo e a comunicação de extravio;
  4. Em se tratando de obra cuja edição esteja esgotada, é facultado à Biblioteca o direito de optar entre estabelecer o valor da indenização ou exigir reposição por obra similar existente no mercado.

 

APROVADO em 04 de janeiro de 2007
Versão revisada e atualizada em maio de 2011

 

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